História da tributação no período joanino

Esta obra avalia a presença da família real portuguesa no Brasil do ponto de vista essencialmente tributário. Concebido nos marcos de historiografia centrada no uso de fontes primárias, o livro ocupa-sedo modelo fiscal que nos marcou, da abertura dos pontos até a pressão portuguesa que resultou no retorno de D. João VI para Europa. Não se percebe tentativa ingênua de se buscar o modelo tributário atual no conjunto normativo do início do século XIX. Evita-se o presenteísmo, erro historiográfico típico de quem lê o passado com od olhos do presente. O que se pretende, objetivamente, é o inventário de pressões fiscais, relacionando-as com necessidades do momento, no complexo quadro no qual Portugal se insere, no contexto da rivalidade entre França e a Inglaterra.
Explora-se a criatividade do juspublicismo português, prolífico na multiplicação de fatos tributáveis. Ademais, o regime de insenções que a legislação previa é indicador seguro de que o Estado Português bem administrativa o que contemporaneamente chamaríamos de extrafiscalidade ou de tributação indutora. A décima urbana e o problema habitacional da cidade do Rio de Janeiro ilustram adequadamente a hipótese.